Inovação, resultados e segurança para sua vida e seus negócios.

Transparência, segurança jurídica e inovação estão em nosso DNA, por isso, nossa equipe conta com vasta experiência nas mais diversas áreas de atuação para trazer os melhores resultados.

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Advogados

Áreas de atuação

Direito Empresarial

Serviços jurídicos voltados à atividade comercial e prestação de serviços, desde a idealização da empresa, sua constituição e desenvolvimento, garantindo a segurança jurídica necessária.

  • • Constituição de empresas e alteração do contrato social.
  • • Formulação de acordo de sócios.
  • • Formulação de contratos relacionados à área de atuação da empresa
  • • Cobrança de inadimplentes.
  • • Compliance trabalhista.
  • • Due diligence de parceiros e possíveis clientes.
  • • Criação de Holdings empresarial, patrimonial e familiar.
  • • Assessoria empresarial.
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Direito do Consumidor

“Todos somos consumidores” e não há quem goste de se sentir lesado ao comprar algo. Nossa atuação visa trazer a legalidade dentro do Código de Defesa do Consumidor, tanto para empresas quanto para consumidores.

  • • Compliance para adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor.
  • • Notificações extrajudiciais para cumprimento de obrigações.
  • • Ação judicial para cumprimento de obrigação, substituição do produto ou reembolso do valor pago.
  • • Ação de indenização de danos materiais e morais relacionados a consumo de bens e serviços.
  • • Defesa do passageiro aéreo em ações de indenização por danos materiais e morais (atraso de voo, cancelamento, overbooking, extravio de bagagem e outros).
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Direito Tributário

Voltado sempre para o resultado econômico e para a licitude das operações, os serviços voltados para o direito tributário visam diminuir a carga tributária e melhorar a forma de pagamento.

  • • Atuação judicial em ações de Execução Fiscal para anular integral ou parcialmente o débito.
  • • Recuperação de Crédito Tributário.
  • • Administração do passivo tributário.
  • • Pactuação de transações tributárias.
  • • Regularização perante as Receitas Federal, Estadual e Municipal.
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Direito Trabalhista

Serviços jurídicos voltados a trazer clareza, transparência e legalidade nas relações empregado-empregador dando-lhes segurança e evitando litígios trabalhistas mas, também, atuando frente ao judiciário.

  • • Estruturação de processo de recrutamento, seleção e admissão de empregados
  • • Formulação de Contratos Trabalhistas
  • • Adequação às normas da Convenção Coletiva.
  • • Adequação às normas de segurança do trabalho e fornecimento de Equipamentos de Proteção.
  • • Verificação de legalidade de punições a empregados.
  • • Possibilidade de terceirização e contratação de empresa.
  • • Atuação em conflitos entre empregado e empregador de forma extrajudicial e contenciosa.
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Direito Imobiliário e assuntos correlatos à Construção Civil e Planejamento de Cidades

Atuação de forma judicial e extrajudicial para desenvolvimento do setor imobiliário (real state) de forma segura e sustentável, dando legalidade as contratações e construções.

  • • Contratos imobiliários (compra e venda, permuta, cessão de direitos), com ou sem alienação fiduciária, aluguel, comodato e outros.
  • • Obtenção e organização dos documentos necessários à contratação, formalização de Escritura Pública e posterior registro.
  • • Atuação conjunta com outros profissionais para formação de equipe multidisciplinar (Engenheiros, arquitetos e outros) para elaboração de EIV, RIMA e EIA e demais estudos e laudos para legalidade do empreendimento.
  • • Incorporação imobiliária para edifícios edilícios, loteamentos abertos e fechados.
  • • Regularização de imóveis extrajudicial ou judicial por usucapião, retificação, desmembramento e unificação de área.
  • • Instituição de condomínios e assessoria dos atos condominiais (para o síndico e assembleias).
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Direito Ambiental

O Direito Ambiental é dedicado à proteção do meio ambiente e à busca pelo equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação dos recursos naturais. Atuamos com o objetivo de oferecer soluções jurídicas eficazes para as demandas ambientais de nossos clientes, sempre pautados pela ética e pelo rigor técnico. No âmbito extrajudicial, buscamos evitar litígios futuros, promovendo a conformidade legal e a adoção de práticas sustentáveis, com os seguintes serviços:

  • • Consultoria jurídica preventiva, auxiliando empresas e indivíduos na interpretação e aplicação da legislação ambiental.
  • • Pareceres técnicos e auditorias.
  • • Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
  • • Assessoria em processos de licenciamento ambiental.
  • • Defesas judiciais, até o esgotamento de todos os recursos.
  • • Acordos judiciais.
  • • Defesas em crimes ambientais.
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Direito Tributário

Voltado sempre para o resultado econômico e para a licitude das operações, os serviços voltados para o direito tributário visam diminuir a carga tributária e melhorar a forma de pagamento.

  • • Atuação judicial em ações de Execução Fiscal para anular integral ou parcialmente o débito
  • • Recuperação de Crédito Tributário
  • • Administração do passivo tributário
  • • Pactuação de transações tributárias
  • • Regularização perante as Receitas Federal, Estadual e Municipal
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Direito Previdenciário

Serviços voltados a verificar e solicitar benefícios previdenciários frente ao INSS ou Fundos de Previdência de Regime Próprio, sendo os seguintes benefícios:

  • • Aposentadoria por tempo de contribuição e idade Urbana
  • • Aposentadoria por idade rural
  • • Aposentadoria por tempo de contribuição e idade ou Auxílio Inclusão da Pessoa com Deficiência
  • • Benefício de Prestação Continuada – BPC
  • • Benefício por incapacidade
  • • Pensão por morte (Urbana, Rural e outros)
  • • Auxílio Reclusão
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Direito de Família e Sucessões

Serviços jurídicos voltados ao direito de família e sucessões que visa dar respaldo jurídico e previsibilidade às relações familiares, sejam elas harmoniosas ou não.

  • • Ações de Divórcio e dissolução de união estável com ou sem partilha de bens
  • • Consultoria anterior e durante o casamento e união estável – pacto antenupcial ou pós-nupcial
  • • Regulação de Guarda, visitas e alimentos
  • • Revisão e cobrança de alimentos
  • • Inventário Extrajudicial e judicial
  • • Reconhecimento de paternidade biológica ou socioafetiva em vida ou após a morte
  • • Ação judicial de tutela, curatela e interdição
  • • Requerimento de suprimento de consentimento para realização de viagens ao exterior de menor
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Direito das Sucessões

Assistência jurídica aos familiares após a perda de um membro da família, para dar regularidade jurídica a transferência dos bens deixado por ele(a):

  • • Inventário e partilha de bens extrajudicial ou judicial
  • • Sobrepartilha de bens extrajudicial ou judicial
  • • Propositura de ação e/ou pedido incidental de alvará judicial para venda de bens deixados pelo falecido
  • • Abertura, registro e cumprimento de testamento público, particular ou cerrado
  • • Ação de anulação de testamento
  • • Abertura de incidente de prestação de contas e/ou remoção de inventariante
  • • Propositura de ação anulatória de partilha ou ação rescisória
  • • Escritura pública de cessão de direitos hereditários
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Direito Eleitoral

Serviços jurídicos realizados em favor de cidadãos, candidatos a cargos públicos ou partidos políticos, buscando a legalidade dos atos de campanha e controle de receitas e despesas.

  • • Prestação de contas partidárias e de campanha
  • • Impugnação à prestação de contas e denúncias eleitorais
  • • Propositura e defesa em representação eleitoral
  • • Propositura e defesa em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
  • • Orientação quanto as condutas vedadas em pré-campanha e campanha eleitoral
  • • Orientação quanto a condutas vedadas no último ano de mandato
  • • Orientação e assessoria quanto ao procedimento de financiamento de campanhas eleitorais
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Cobranças e organização documental

Análise da documentação existente na empresa (contratos, cheques, notas promissórias e outros) para encontrar a forma mais ágil e segura de se realizar o procedimento de cobrança dos inadimplentes.

  • • Cobrança extrajudicial e protesto de títulos
  • • Ação de Execução de Título Extrajudicial
  • • Ação monitória
  • • Ação de cobrança
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Direito do Consumidor

“Todos somos consumidores” e não há quem goste de se sentir lesado ao comprar algo. Nossa atuação visa trazer a legalidade dentro do Código de Defesa do Consumidor, tanto para empresas quanto para consumidores.

  • • Compliance para adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor
  • • Notificações extrajudiciais para cumprimento de obrigações
  • • Ação judicial para cumprimento de obrigação, substituição do produto ou reembolso do valor pago
  • • Ação de indenização de danos materiais e morais relacionados a consumo de bens e serviços
  • • Defesa do passageiro aéreo em ações de indenização por danos materiais e morais (atraso de voo, cancelamento, overbooking, extravio de bagagem e outros)
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Direito Penal

Atuação em inquérito policial e ações penais de todos os ritos, seja na defesa dos direitos da vítima ou do investigado/acusado.

  • • Atuação em flagrante e delito e acompanhamento em delegacia via plantão (consulte nosso telefone)
  • • Atuação em inquéritos policiais
  • • Atuação em ação penal em crimes comuns e crimes contra a vida (júri)
  • • Atuação em processo de execução penal, visando o regular cumprimento da pena fixada pela justiça
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Direito Administrativo

Atuação frente os órgãos do setor público visando assessorar empresas na realização de negócios, concurseiros na busca pela aprovação e servidores na defesa de seus direitos.

  • • Assessoria em licitações – desde a organização dos documentos até a execução do contrato
  • • Recursos administrativos frente a bancas de concurso
  • • Ações judiciais frente a reprovação em qualquer fase do concurso
  • • Defesa de servidores em Processo Administrativo Disciplinar
  • • Ações trabalhistas para servidores públicos
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Direito de Trânsito

Atuação frente a órgãos de trânsito de todo o território nacional de forma administrativa e judicial.

  • • Indicação de condutor
  • • Defesa prévia de autuação de infração de trânsito e processo administrativo de suspensão/cassação de CNH
  • • Recursos à JARI frente a multas de trânsito e processo administrativo de suspensão/cassação de CNH
  • • Recursos frente ao CETRAN frente a multas de trânsito e processo administrativo de suspensão/cassação de CNH
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Direito Contratual e Negocial

Atuação voltada a trazer segurança e previsibilidade aos contratos com inovação e tecnologia, alinhando criatividade e agilidade.

  • • Formalização de contratos específicos para cada área e cada objeto contratual.
  • • Manter a licitude e transparência para todas as partes envolvidas no negócio.
  • • Fomentar o cumprimento dos contratos através das cláusulas penais.
  • • Fornecer exequibilidade ao contrato para, em caso de descumprimento, obter rápida resposta frente ao judiciário.
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Direito Bancário

Serviços jurídicos voltados a verificar e, se necessário, restaurar a legalidade do negócio entre o cliente e o banco mediante a análise do contrato e negociação.

  • • Análise de tarifas embutidas no contrato de forma ilegal.
  • • Verificação de abusividade e revisão dos juros remuneratórios.
  • • Verificação de abusividade dos juros moratórios e multa.
  • • Análise de contrato de financiamento de veículos e imóveis por parcela fixa ou variável.
  • • Atuação em ações revisionais bancárias, cobranças e busca e apreensão.
  • • Acordos para obtenção de descontos e reparcelamento de dívidas.
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Direito Condominial

Os serviços jurídicos para condomínio visam trazer maior eficiência à direção do síndico e conselhos, valorizar o patrimônio, reduzir custos e conflitos e melhorar a qualidade de vida dos condôminos.

  • • Instituição de condomínio
  • • Formulação e revisão de contratos entre condomínio, fornecedores e/ou prestadores de serviços
  • • Assessoria jurídica ao síndico e conselheiros na realização de sua atividade no condomínio
  • • Propositura de temas atuais sobre condomínios para possível implementação
  • • Cobrança do condômino inadimplente com suas obrigações
  • • Elaboração e registro de atos condominiais
  • • Compliance trabalhista condominial e contencioso trabalhista
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Nossa Equipe

Quem somos

Dagnoni Advocacia é um escritório com a inovação e criatividade em seu DNA, prestando serviços de advocacia, consultoria e assessoria jurídica com foco na experiência de nosso cliente.

Contamos com uma equipe de advogados capacitados à solução de problemas em todas as áreas do direito, atuando em todo território nacional. A excelência só pode ser atingida com comprometimento e expertise, é isso que você pode esperar da Dagnoni Advocacia.

Nossos especialistas

Jéssica Juliana Moraes

Jéssica Juliana Moraes

Advogada, inscrita na OAB/SC 063.029.

Formada pela Universidade do Vale do Itajaí (Brasil) com vasta experiência em serviços jurídicos, com execução de trabalhos em Delegacias de Polícia e Registros de Imóveis. Coordena principalmente na área de Direito de Família e Sucessões, Condominial, Cobrança de Inadimplentes e Direito Contratual e Negocial.

Lucca Dagnoni

Lucca Dagnoni

Advogado, inscrito na OAB/SC 061.881.

Formado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Brasil) e Universidade de Alicante (Espanha).

Formado em Administração Pública pela UDESC (Brasil) conta com uma vasta experiência nas mais diversas áreas do direito. Coordena as áreas de Direito Empresarial, Imobiliário, Bancário e Eleitoral.

Agende um horário com nossos especialistas presencial ou virtual.

Balneário Camboriú

Edifício Cosmos
Av. Atlântica, 2130, Sala 24
88330-015

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